Como um titular de direitos comunica a suspeita de utilização não autorizada da sua obra num serviço que corre no Xtream UI Pro, e o que o editor do software pode e não pode fazer.
Quem gere o serviço que viu
O Xtream UI Pro é software que os operadores instalam nos seus próprios servidores. O editor não aloja, não transmite nem tem acesso ao conteúdo de nenhuma instalação, e não sabe que operadores usam o software. Uma queixa sobre conteúdo tem de chegar ao operador desse serviço, cujo endereço costuma constar da sua aplicação de leitor, do seu site ou do recibo de pagamento.
Comunicar ao editor
Se considera que o próprio software, este site ou um serviço operado pelo editor (a instalação de demonstração, o site de transferências, o site de suporte) viola os seus direitos, escreva para [email protected] com o assunto "Copyright complaint".
O que incluir
Identifique a obra, o URL ou o serviço onde a viu, a data e a hora, o seu nome e o titular de direitos que representa, uma forma de o contactar e uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada. Se a lei do seu país prescrever uma forma de notificação, utilize-a.
O que acontece a seguir
O editor acusa a receção de uma notificação completa, remove ou desativa material nos serviços que opera quando a notificação é fundamentada e, quando a notificação diz respeito à instalação de um operador e a lei o exige ou permite, transmite-a ao operador ou às autoridades. O editor não pode remover conteúdo de uma instalação que não gere.
Utilização abusiva deste processo
Uma notificação que deturpe conscientemente uma obra ou a sua titularidade pode expor o remetente a responsabilidade ao abrigo da lei aplicável. Os operadores que recebam uma notificação através do editor mantêm as suas próprias obrigações para com o titular de direitos.