Estes termos regem o uso desta instalação do Xtream UI Pro. Ao aceder ao painel ou aos ficheiros servidos, aceita estes termos integralmente.
Operador e editora
Xtream UI Pro é software licenciado a um distribuidor OTT local independente (o «Operador»). A editora apenas fornece o software e não é parte da relação entre o Operador e os utilizadores finais.
Responsabilidade do Operador
O Operador é o único responsável por todos os conteúdos distribuídos através desta instalação, incluindo licenças, direitos de transmissão, classificação, fiscalidade, faturação, reembolsos, apoio ao cliente, interceção legal e cumprimento de toda a legislação aplicável nas jurisdições servidas.
Utilização aceitável
Compromete-se a não redistribuir streams ou tokens sem autorização, a não contornar controlos de acesso e a não usar a plataforma para fins ilícitos, infratores ou abusivos. O Operador pode suspender qualquer conta em violação.
Disponibilidade do serviço
A plataforma é fornecida «conforme disponível». Os streams podem ser interrompidos por fornecedores upstream, condições de rede, manutenções programadas ou força maior. SLAs, quando existam, constam de contrato de serviço separado do Operador.
Pagamentos e renovações
Mensalidades, ciclos de faturação, impostos, reembolsos e cancelamentos são geridos pelo Operador. A editora não recebe qualquer parte dos pagamentos dos subscritores.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nem o Operador nem a editora respondem por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização da plataforma. A responsabilidade total do Operador limita-se ao valor pago por si nos doze meses anteriores à reclamação.
Cessação
O Operador pode cessar ou suspender o acesso a qualquer momento por incumprimento ou exigência legal. Com a cessação, o seu direito de acesso termina imediatamente.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei da jurisdição em que o Operador esteja estabelecido, sem consideração das regras de conflito de leis.
Aplicação Xtream Player Pro
O Xtream Player Pro é um leitor de streaming universal. Não aloja, fornece, indexa nem distribui qualquer conteúdo de áudio ou vídeo, e não inclui canais, playlists ou subscrições. Um serviço que veja através dele é fornecido pelo operador a que está subscrito, nos termos do próprio operador.
As suas fontes
É o único responsável pelas fontes, playlists e streams que adiciona e por garantir que tem o direito legal de aceder a elas e de as reproduzir. A editora e os programadores da aplicação não assumem qualquer responsabilidade por informações ou conteúdo que introduza ou reproduza. A aplicação é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantia de qualquer tipo.